Produtividade e segurança jurídica abre a 2ª edição do projeto “Direito Vivo” promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará
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- 29-05-2023
Teve início, nesta segunda-feira (29/05), a segunda edição do projeto “Direito Vivo: um convite ao debate”, com palestra de abertura do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcelo Roseno, no Fórum Clóvis Beviláqua. Organizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Poder Judiciário cearense, o evento realiza durante toda a semana uma série de palestras e debates sobre temas jurídicos atuais e relevantes.
A supervisora da Sejud de 1º Grau, juíza Sirley Prudêncio, explicou que a iniciativa marca a comemoração dos quatro anos de criação da unidade e os números alcançados no período. “Na qualidade de supervisora, agradeço aos servidores e servidoras que continuamente trabalham para o fiel cumprimento das decisões judiciais e claro compromisso com a qualidade e presteza do serviço prestado pelo Poder Judiciário à sociedade. Pensando em celebrar este momento, organizamos esta semana de muito conhecimento jurídico. Contando com a gentiliza de vários colegas e profissionais, que atenderam de pronto o nosso convite”, disse.
O tema “Produtividade e Segurança Jurídica: Desafios da Jurisdição na Contemporaneidade” foi apresentado pelo juiz Marcelo Roseno na abertura. O magistrado agradeceu pela oportunidade de abrir a semana de debates e explicou a escolha do tema. “O desempenho da jurisdição encerra, por certo, vários desafios. Elegemos tratar de dois deles e como se relacionam. Fundamentalmente refletir sobre em que medida é possível compatibilizar a exigência de produtividade com a necessária segurança jurídica, de modo a garantir eficiência e um estado ótimo na prestação jurisdicional”.
‘INOVADORA’
Após a fala do magistrado, os participantes puderam fazer questionamentos e contribuir para enriquecer o debate. Uma delas, a gerente executiva das Turmas Recursais, Roberta Peixoto de Araújo, elogiou o projeto. “A iniciativa do TJCE e da Sejud 1º Grau em proporcionar debates com temas de grande relevância aos servidores é inovadora e faz com que paradigmas sejam quebrados, pois o servidor tem a oportunidade de dar a sua opinião e assim contribuir para o crescimento do Judiciário”.
PROGRAMAÇÃO
O evento segue nesta terça-feira (30) com o tema “Violência Psicológica”, com a juíza titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Teresa Germana. Na quarta-feira (31), a apresentação será sobre “O Futuro do Trabalho”, com o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Alexandre Bruno, enquanto na quinta-feira (1º/06) será abordado o “Papel do Registro Público na desjudicialização”, com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e titular da 8ª Vara de Família de Fortaleza, Gúcio Carvalho; e na sexta-feira (02/06) a “Transformação Digital no Âmbito do TJCE”, com o juiz auxiliar da Presidência e titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza, Ricardo Alexandre.
Em formato híbrido, com apoio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, o evento pode ser acompanhado de forma presencial, no Auditório Floriano Benevides, no Fórum Clóvis Beviláqua, ou online, com transmissão ao vivo no Microsoft Teams, sempre com início às 14h. Voltado principalmente para as equipes das Secretarias Judiciárias de 1º Grau, Crajubar e de 2º Grau, o evento é aberto também aos demais colaboradores do Judiciário.