As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 31.311 processos de janeiro a dezembro de 2020, o que representa uma produção 124,3% superior à de 2019, quando ocorreram 13.958 julgamentos. Os dados gerenciais divulgados nesta segunda-feira (18/01) também apontam que a média mensal de processos julgados passou de 1.163 para 2.609 entre os dois anos e que houve um aumento na demanda.

Em relação aos casos novos, foram 19.710 ao longo de 2020, 51% a mais que em 2019, quando 13.047 ações chegaram às Turmas Recursais. “Apesar da pandemia da Covid-19, tivemos um aumento significativo do número de casos novos e, mesmo assim, ainda conseguimos julgar mais do que no ano anterior, reduzindo a taxa de congestionamento. Os números refletem o esforço de magistrados e servidores, que se adaptaram bem ao teletrabalho e têm conseguido dar uma resposta célere à população”, destaca a juíza Mônica Lima Chaves, diretora do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.

A magistrada acrescenta que a criação da 5ª e 6ª Turmas, em outubro de 2019, foi uma importante medida adotada pelo TJCE. Na época, O Órgão Especial também prorrogou o funcionamento da 4ª Turma Recursal, que atua em caráter provisório para reduzir o acervo.

COMPETÊNCIA
As Turmas Recursais são responsáveis por julgar recursos contra as decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todo o Estado. Cada uma das seis turmas é formada por três juízes, que decidem em sessões colegiadas.

O Fórum das Turmas Recusais fica localizado na avenida Santos Dumont, 1.400, Aldeota, na Capital. Em razão das medidas sanitárias adotadas para diminuir os riscos de transmissão da Covid-19, os atendimentos ocorrem, prioritariamente, de forma remota. Os contatos estão disponíveis na página oficial do TJCE.

TAXA DE CONGESTIONAMENTO
A taxa de congestionamento mede a efetividade de uma unidade judiciária ou tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.