Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, todas as Câmaras de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram aumento do número de processos julgados entre janeiro e abril deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2020. O incremento foi de 67,71%. As Câmaras Criminais, de Direito Público e Privado movimentaram, em quatro meses, um total de 15.559 ações, com 6.282 julgamentos a mais que no ano anterior, quando contabilizou 9.277.

As quatro Turmas de Direito Privado julgaram 6.618 ações, 3.472 a mais que em 2020, que somou 3.146, um acréscimo de 110,36%. As três Câmaras Criminais aumentaram em 54,95% a quantidade de recursos julgados, pois analisaram 5.473 processos, sendo 1.941 a mais que o mesmo período do ano passado, que foi 3.532. Já as três de Direito Público apreciaram um total de 3.468 este ano, 33,43% (869) a mais que em 2020 (2.599).

Todas as sessões foram realizadas por videoconferência, que vem sendo utilizada amplamente pelo Poder Judiciário durante esta pandemia. Os desembargadores que compõem os colegiados usam o “Voto Provisório”, ferramenta eletrônica disponível aos magistrados, que permite analisar previamente a matéria antes de ser levada para sessão, dando mais celeridade aos julgamentos.

Durante as sessões, os advogados podem solicitar a sustentação oral no prazo regimental de 15 minutos. Os recursos analisados são embargos de declaração, habeas corpus, apelações cíveis e criminais, agravos de instrumento, reexames necessários, mandados de segurança, entre outros. Cada Câmara é composta por quatro desembargadores, reunindo-se em sessões com o número mínimo de três membros, semanalmente.