As dez Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram a quantidade de julgamentos em 25,13% durante o primeiro semestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fornecidos pelas Coordenadorias das unidades mostram 24.102 processos julgados de janeiro a junho deste ano, contra 19.261 de igual intervalo de 2020, aumento na produtividade de 4.841 ações.

Por área, nos seis primeiros meses deste ano, os números são os seguintes: as três Câmaras de Direito Público (julgam processos que envolvem o poder público) totalizaram 5.305 julgamentos, as quatro Câmaras de Direito Privado (assuntos entre particulares) atingiram 10.444 ações e as três Câmaras Criminais (crimes previstos no Código Penal) chegaram a 8.353 casos analisados. Cada unidade é formada por quatro desembargadores do TJCE.

Os magistrados, que representam o 2º Grau ou a 2ª Instância, têm a responsabilidade de julgar em colegiado, principalmente, os recursos apresentados contra as decisões dos juízes (1º Grau ou 1ª Instância da Justiça). As sessões ocorrem semanalmente, em horários definidos para cada uma das unidades.

Também no primeiro semestre deste ano, o Órgão Especial (formado por 19 desembargadores, com sessões às quintas-feiras) julgou 173 processos. As Seções de Direito Público (integrada pelos membros das três Câmaras de Direito Público), de Direito Privado (integrantes das quatro Câmaras de Direito Privado) e Criminal (reunião dos desembargadores das três Câmaras Criminais) concluíram 156 casos. Essas Seções realizam julgamentos uma vez por mês.