As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais.

Do total, as quatro Câmaras de Direito Privado julgaram 1.953 processos no citado período. Em outubro do ano passado, apreciaram 1.578 ações. Já as três Câmaras de Direito Público analisaram 1.498 ações, contra 1.125 do ano passado. As três Câmaras Criminais apreciaram 1.220 processos no referido mês, sendo 1.392 processos em igual intervalo de 2020.

Somando as 22 ações analisadas pelas três Seções de Julgamento, mais os 59 processos apreciados pelo Órgão Especial, o TJCE registra 4.752 em outubro de 2021. Foram realizadas 45 sessões ordinárias e registradas 273 sustentações orais no período.

Para a apreciação das ações, os desembargadores utilizaram o “Voto Provisório”. O sistema possibilita que os magistrados conheçam o conteúdo das decisões de forma antecipada, podendo ou não votar pelo provimento das ações. A ferramenta dispensa a leitura na íntegra dos votos, imprimindo maior celeridade aos julgamentos.

SESSÕES VIRTUAIS

Em decorrência do distanciamento social, medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as sessões das Câmaras estão ocorrendo por videoconferência. As reuniões ões por videoconferência foram determinadas por meio da Portaria nº 563/2020 pela Presidência do TJCE. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pelo canal do TJCE no Youtube. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.

Atualmente, o TJCE conta com 10 Câmaras (4 de Direito Privado, 3 de Direito Público e 3 Criminais), 3 Seções (Direito Público, Direito Privado e Criminais), além do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.