O Judiciário cearense realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado (38.316). É a melhor produtividade da Justiça estadual desde 2017, no citado mês, incluindo Capital e Interior. Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, realizada na manhã desta sexta-feira (09/04).

Entre os fatores que impulsionaram o crescimento está o aumento de julgamentos do 2º Grau, que cresceu de 3.639 para 6.395, um aumento de 75,73%. Segundo a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, os resultados são muito positivos e refletem um dos pilares da Gestão, que é oferecer Justiça célere ao cidadão. “Os números confirmam que estamos comprometidos em fazer do nosso Judiciário uma referência, para atender da melhorar forma possível a população que procura os nossos serviços”, destacou.

No total, no primeiro trimestre de 2021, foram julgados 102.014 processos, números bem próximos ao do mesmo período do ano passado (104.873), época anterior à adoção das medidas preventivas ao contágio da Covid-19 (as ações preventivas foram implantadas em 13 de março de 2020).

Ainda em relação ao período de janeiro a março, houve um grande aumento de julgamentos das Turmas Recursais. Comparando com o ano passado, os colegiados que compõem as turmas passaram de 887 julgamentos para 1.526, que representa 72% a mais.

Participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhaes Pinheiro, Emilio de Medeiros Viana e Ricardo Alexandre; vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Edson Feitosa dos Santos Filho; superintendente Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho; secretária de Planejamento e Gestão, Camila Alencar de Freitas; e os servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Miguel Mota dos Santos‎ (diretor do Núcleo de Qualidade da Informação) e Eumar Júnior (gerente do Núcleo de Produtividade Remota).

REFORÇO
Ainda durante a reunião, foram apresentadas estatísticas do Núcleo de Produtividades Remota (NPR) referente ao período. No total, o NPR produziu 4.084 decisões, 11.397 despachos, 16.890 baixas e 8.512 julgamentos, o que correspondeu a 10,23% do 1º Grau.

Na ocasião, também foram deliberadas as ações do Núcleo para os próximos meses. O NPR é composto juízes, servidores e estagiários de pós-graduação em Direito que reforçam o trabalho de Varas, Juizados e Tribunal.