A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) não conheceu do recurso interposto por Ernandes Lopes Pereira, procurador aposentado, acusado de matar, em agosto de 2008, o delegado da Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29/06) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
O recurso, de nº 2009.0000.4920-9/1, pretendia anular a decisão do juiz titular da Vara Única da Comarca de Eusébio, que não conheceu de uma apelação contra sua decisão de pronunciar Ernandes Pereira por homicídio.
Segundo consta nos autos, o crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2008. O procurador, de 59 anos, havia convidado o delegado para conhecer a sua casa de veraneio na localidade de Precabura, no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Em determinado momento, Ernandes Pereira atirou em Cid, atingindo-o na cabeça e provocando a sua morte.
O acusado alegou que o disparo foi acidental, fato negado por testemunhas que se encontravam no local na hora do crime, entre elas, a mãe e a esposa da vítima.
Recentemente, Ernandes Lopes Pereira teve pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O réu encontra-se recolhido ao quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará.