O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, está julgando o procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar com um tiro na cabeça, o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. A sessão, que teve início às 10h15 desta quinta-feira (26/10), está prevista para ser concluída às 22h. O juiz Henrique Botelho Romcy, titular da 1ª Vara de Eusébio, está presidindo o julgamento, que acontece na Câmara Municipal.
Até o momento, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, entre elas o irmão da vítima, desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Ainda falta serem ouvidas mais duas testemunhas de defesa. Após a oitiva, o réu será interrogado. Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. Cada um terá 1h30 para suas argumentações.
A acusação está a cargo dos promotores de Justiça Élio Ferraz Souto Júnior e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, e dos assistentes de acusação, os advogados Paulo Napoleão Gonçalves Quezado e João Marcelo Pedrosa. Já a defesa, que alega que o tiro foi disparado acidentalmente, está por conta dos advogados Marcela Rivanda Coelho Pereira, Américo Lind da Silva Leal e Maurício Silva Pereira.
Ao fim dos debates, a sala será esvaziada para os jurados, num total de sete, que votarão a favor ou contra o réu. Logo após, o juiz irá proferir o resultado. Se ele for condenado, será feita a dosimetria da pena (fixado o número de anos que ficará preso). Se for inocentado, o magistrado mencionará a sentença absolutória.
O CASO
Consta na denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) que o crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2008, dentro da residência do procurador, localizada na Lagoa da Precabura, no Eusébio. Também estavam no local a mãe do delegado, as esposas e funcionários de Ernandes.
Ainda conforme o MPCE, naquela tarde, o procurador foi pegar a mãe de Cid Peixoto para conhecer sua mansão. Ele também havia convidado o delegado e o seu irmão, desembargador Jucid para visitá-lo. Poucas horas depois, Cid chegou com a esposa ao local. Os dois, que eram amigos de infância, se distanciaram para conversar. Minutos depois, Ernandes teria disparado um tiro que atingiu a cabeça da vítima, que morreu na hora. A polícia foi acionada e o procurador preso em flagrante. Em depoimento, ele confessou a autoria do crime, mas alegou acidente.
Ernandes foi levado para o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza, onde permaneceu preso por pouco mais de um ano. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para o acusado, permitindo que respondesse ao processo em liberdade.