O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, pelo homicídio do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior.  O titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Henrique Botelho Romcy, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 16 anos de prisão.
A sessão teve início às 10h15 e se encerrou por volta das 22h desta quinta-feira (26/10), no auditório da Câmara Municipal. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, acatando a tese da acusação, representada pelos promotores de Justiça Élio Ferraz Souto Júnior e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior.
A defesa, patrocinada pelos advogados Maurício Silveira Pereira, Américo Lind da Silva Leal e Marcela Rivanda Coelho Pereira, sustentou a tese de que o disparo foi acidental. O réu poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
Durante o julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, duas de defesa e quatro de acusação, entre elas o irmão da vítima, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral.
O CASO
O crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2008, dentro da residência do procurador, localizada na Lagoa da Precabura, no Eusébio. Também estavam no local a mãe do delegado, as esposas e funcionários de Ernandes.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), naquela tarde, o procurador foi pegar a mãe de Cid Peixoto para conhecer sua mansão. Ele também havia convidado o delegado e o seu irmão, desembargador Jucid para visitá-lo. Poucas horas depois, Cid chegou com a esposa ao local. Os dois, que eram amigos de infância, se distanciaram para conversar. Minutos depois, Ernandes teria disparado um tiro que atingiu a cabeça da vítima, que morreu na hora. A polícia foi acionada e o procurador preso em flagrante. Em depoimento, ele confessou a autoria do crime, mas alegou acidente.
Ernandes foi levado para o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza, onde permaneceu preso por pouco mais de um ano. Em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para o acusado, permitindo que respondesse ao processo em liberdade.