O cronograma do Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense prossegue com a implantação de mais uma etapa, desta vez com as comarcas agregadas de Saboeiro, Carnaubal, Hidrolândia, Acarape e Morrinhos. A medida consta na Portaria nº 589/2022, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (30/03) e tem como objetivo garantir mais celeridade à tramitação dos processos e adequar a estrutura da Justiça à demanda da população.

Desse modo, a partir da próxima segunda-feira (04/04), os casos novos e os processos de execução penal em trâmite nas unidades agregadas passarão a tramitar nas Comarcas Agregadoras de Jucás, São Benedito, Santa Quitéria, Redenção e Marco, respectivamente.

Já as petições intermediárias referentes aos processos em tramitação nas agregadas continuarão a ser direcionadas às comarcas agregadas, uma vez que os processos serão redistribuídos para as agregadoras somente quando estiverem substancialmente reduzidos.

FORÇA-TAREFA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que servidores do Núcleo de Produtividade Remota auxiliem às Comarcas agregadas de Saboeiro, Carnaubal, Morrinhos, Hidrolândia e Acarape. Também foram designados treze magistrados para atuar, de forma remota, no período de 1º de abril a 19 de dezembro, junto aos juízes titulares, auxiliares ou em respondência das unidades jurisdicionais contempladas pela referida portaria.

COMARCA AGREGADA                           COMARCA AGREGADORA (SEDE)
Saboeiro                                                              Jucás
Carnaubal                                                           São Benedito
Hidrolândia                                                        Santa Quitéria

Acarape                                                                Redenção
Morrinhos                                                           Marco