O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu nesta quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e pela vice-governadora e titular da Secretaria das Mulheres do Estado, Jade Romero.

“O ‘Tempo de Justiça’ tem caráter colaborativo. O grande mérito do programa não é apenas cobrar a regularidade das ações, é estar à disposição para unir a força de trabalho já existente à força adicional, para que a gente possa agilizar cada vez mais o andamento processual”, explicou a desembargadora Ângela Gondim

Já a vice-governadora falou sobre a elaboração do novo painel de informações do “Tempo de Justiça”, que é alimentado com os dados de cada instituição e ajuda na avaliação e no planejamento de ações futuras. Além disso, citou a criação de uma ferramenta que auxiliará nos esforços para o julgamento de casos de feminicídio.

“Fiz questão de vir para estabelecer algumas metas em relação ao novo painel de informações. Farei uma reunião com o Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e acredito que seja um momento importante e propício para o ‘Tempo de Justiça Mulher’. É um mês simbólico, Agosto Lilás, aniversário da Lei Maria da Penha. Precisamos ter um panorama de todos os feminicídios ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2017 para ter esse acompanhamento”, ressaltou Jade Romero.

 

 

Participaram da reunião a juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, integrante do Comitê; o juiz da 1ª Vara do Júri da Capital, Marcos Aurélio Marques; o juiz auxiliar privativo da 5ª Vara do Júri, Raimundo Lucena Neto; Leandro Bessa, da Defensoria Pública; Alice Iracema Melo Aragão, do Ministério Público; e Danilo Santana, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Presentes, ainda, as servidoras Socorro Gomes e Andressa Oliveira, da 5ª Vara do Júri; o servidor Israel Granjeiro, da 13ª Vara Criminal de Fortaleza; José Diego Xavier, da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE; Carlos Magalhães e Thales Dantas, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal; além de servidores das demais instituições envolvidas.

TEMPO DE JUSTIÇA
O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos, oportunidade em que são avaliados os resultados e identificados os problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.