19.07.09
A partir desta segunda-feira (20/07), às 9 horas, o Juizado da Mulher, as Varas Criminais, do Júri e de Tóxico do Fórum Clóvis Beviláqua encaminharão os processos de presos provisórios à sala do Mutirão Carcerário de apoio à Defensoria Pública, localizada no antigo espaço da 5ª Vara da Infância e da Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A comissão do Mutirão Carcerário percorreu todas as unidades judiciárias para orientar sobre a instrução dos processos. De acordo com o juiz federal, Marcelo Lobão, representante do CNJ, deverão ser reunidas as ações referentes ao mesmo réu e providenciada a juntada aos autos das certidões criminais atualizadas. ?Estamos percorrendo todas as secretarias da área criminal para tirar as dúvidas que os servidores ainda tiverem sobre a instrução dos processos?, explicou o magistrado.
Os defensores públicos ficarão responsáveis pelo exame dos autos e pedidos que entenderem necessários, tais como liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus. Para análise dos processos e atendimento ao público, 25 profissionais atuarão no mutirão. Segundo a defensora pública, Aline Miranda, coordenadora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública, muitos processos já foram analisados pelo órgão. ?Ficamos satisfeitos com a constatação de que nas Varas de Execuções Criminais, a Defensoria Pública já fez os requerimentos necessários antes mesmo do início do mutirão?, frisou.
A fase seguinte será o encaminhamento dos processos ao Ministério Público e, posteriormente, aos juízes do mutirão. Na segunda etapa, serão examinados os processos da Vara Única de Execuções Criminais. Para instruir as ações com a certidão de liquidação de pena atualizada, foram capacitados pelo Centro de Treinamento Integrado os servidores que irão integrar a força-tarefa do mutirão carcerário. Inicialmente, segundo a defensora pública, Marta Maria Gadelha, do Núcleo da Defensoria Pública em Execução Penal, os funcionários ma experientes ficarão responsáveis pelos processos mais complexos.