28.04.2009
A troca de insultos entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrada ao vivo pela TV Justiça na última quarta-feira (22/4), chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Uma Representação ajuizada nesta segunda-feira (27/4) por um advogado paulista pede a abertura de um inquérito que apure o que levou o ministro Barbosa a dizer que o presidente da corte está ?destruindo o Judiciário deste país? (clique aqui para ler a representação).
?A frase de um ministro do Supremo Tribunal Federal acusando o presidente do mesmo sodalício traz enorme prejuízo na credibilidade e na segurança jurídica em nosso país?, diz, no requerimento, o criminalista Sergei Cobra Arbex, autor do pedido. Segundo ele, se for verdade, a acusação não pode ficar sem uma explicação. O advogado requer um procedimento administrativo que apure a acusação do ministro Barbosa, ?tendo em vista a gravidade da sua afirmação taxativa em face da conduta do ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal?.
Na discussão travada entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes na semana passada, ambos usaram palavras agressivas ? clique aqui para ver o vídeo. Mendes se irritou com a forma como o colega tentou desqualificar a decisão do Plenário em um processo e disse que Barbosa pretendia guiar suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas. Joaquim Barbosa tentava reabrir uma votação sobre a participação de titulares de cartórios extrajudiciais no recebimento de aposentadorias pagas aos servidores do Judiciário do Paraná, ao que se opunha. Barbosa revidou e disse que Mendes, relator do processo, não havia apresentado os fatos em pratos limpos.
O presidente do Supremo não aceitou a crítica e disse que Barbosa ?não tinha condições de dar lições a ninguém? na corte. Com a mesma rispidez, Barbosa devolveu a crítica, dizendo que o presidente do STF estava ?destruindo o Judiciário? e que Mendes não estava se dirigindo a um de ?seus capangas em Mato Grosso?.
?As acusações do ministro Joaquim Barbosa ao chefe do Judiciário brasileiro não foram esclarecidas e é preciso que a sociedade saiba o que está acontecendo?, diz o advogado Sergei Arbex. Segundo ele, tem havido muitas interpretações quanto a que o ministro estaria se referindo, mas é preciso apurar o sentido exato. ?É exigível que o CNJ, como órgão de controle da Justiça, o convoque para dar esclarecimentos?, defendeu.
Representação 9.173/2009