As principais ações da Justiça cearense em 2015 são destaque em edição especial do “Judiciário em Evidência”. Entre as realizações da atual gestão, que tem à frente da desembargadora Iracema Vale, estão medidas para reduzir o acervo e acelerar o trâmite de processos, tornando a prestação dos serviços cada vez mais eficiente.
O “Mutirão de Negociação Fiscal”, realizado entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, foi uma das iniciativas. A mobilização gerou uma redução de 10% no volume processual das Varas de Execução Penal da Capital. Outro destaque são os mutirões para reduzir os processos de crimes dolosos contra a vida, que tramitam nas Varas do Júri, além da Semana Nacional da Conciliação.
Também este ano foi implementado o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento que, além de medir o volume de processos acumulados, inclui a capacitação de servidores e o acompanhamento periódico das informações por unidade judiciária. A implantação da Vara Única de Audiências de Cudstódia de Fortaleza, ocorrida no dia 21 de agosto, é mais um assunto abordado no programa.
O “Judiciário em Evidência” ainda mostra os projetos voltados para a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário, assim como as iniciativas para reduzir o número de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A edição especial apresenta também reportagem sobre o trabalho desempenhado pelos juízes leigos, que estão atuando nos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. Tem ainda os cursos e projetos sociais promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e as ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
O programa será veiculado neste sábado (26/12), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (27/12), às 12h15; e na segunda-feira (28/12), às 14h30, na TV Fortaleza. Haverá ainda reprises nos dias 2, 3 e 4 de janeiro nos respectivos horários e emissoras.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.