A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as).

A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª Câmara de Direito Público, saindo da 4ª Câmara de Direito Privado. A remoção foi aprovada pelo critério de antiguidade. Em razão deste requerimento, o desembargador André Luiz de Souza Costa fez o pedido de remoção para a 4ª Câmara de Direito Privado, saindo da 3ª Câmara de Direito Privado. A juíza convocada Cleide Alves de Aguiar passa a atuar na 3ª Câmara de Direito Privado.

Foram removidos os juízes(as) Luis Gustavo Montezuma Herbster (4ª Vara Criminal de Sobral) para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá; Judson Pereira Spíndola Junior (Vara Única de Caririaçu) para a Vara Única da Comarca de Barro; Gustavo Ferreira Mainardes (Vara Única de Uruoca) para a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú; Lucas Rocha Solon (1ª Vara de Jaguaribe) para a 2ª Vara da Comarca de Redenção; Klovis Caricio da Cruz Marques (Vara Única de Assaré) para a Vara Única da Comarca de Aiuaba; Natalia Moura Furtado (1ª Vara de Solonópole) para a Vara Única da Comarca de Ocara; e Marco Aurelio Monteiro (Vara Única de Jijoca de Jericoacoara) para a Vara Única da Comarca de Paracuru.