O primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, nessa segunda-feira (21/10), movimentou 11.755 processos. Desse total, foram cerca de 7.044 mil ações baixadas e 4.711 mil processos julgados. O esforço concentrado, que prossegue até sexta-feira (25), está ocorrendo em todas as unidades judiciárias do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o trabalho acontece na Secretaria Judiciária e nos gabinetes de desembargadores.
O mutirão, que está em sua terceira edição, objetiva promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. As varas que durante a mobilização estiverem implantando o Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ), realizarão a força-tarefa de 29 de outubro a 4 de novembro deste ano.
A ação é uma iniciativa conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral e conta com o esforço de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça.
ATENDIMENTO
Durante o período, haverá produção de sentenças e análise de todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. Estão sendo priorizados os casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está suspenso, em todas as unidades judiciárias, apenas o atendimento ao público, exceto os de caráter de urgência, sem prejuízo da fluência dos prazos processuais, das audiências e sessões já agendadas.