Primeiro Cejusc do Interior do Ceará completa em junho dois anos de existência
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- 08-04-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca do Crato completa em junho dois anos de existência. Durante este período foram realizadas 442 audiências, sendo que 189 resultaram em acordos, ou seja, um índice de 42% de conciliações.
O Cejusc do Crato foi o primeiro centro de conciliação instalado no Interior do Estado, por meio da Portaria nº 6/2014. Atualmente, existem 98 portarias de criação de centrais em comarcas do Interior.
Há mais de um ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem incentivando a criação dos centros em todas as comarcas do Estado, mesmo que os Cejuscs não possuam estrutura própria específica. A finalidade é atingir maior celeridade, economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. Em quase todas as comarcas do Interior em que já foram instalados, os centros funcionam na estrutura do próprio Fórum da cidade, com servidores destacados para atuarem na área.
CEJUSC DO CRATO
As atividades do Cejusc do Crato tiveram início em junho de 2014, em parceria com a Universidade Regional do Cariri (URCA), que além de ceder o espaço, disponibilizou dez estagiários e um servidor.
Nessa época, o Centro chamava-se Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) e eram analisados apenas processos da Vara Única de Família e Sucessões.
Em março de 2015, o então Nupec foi transferido para o Fórum, onde adquiriu instalações próprias e lhe foi concedido mais autonomia. Com a mudança, a Central de Conciliação passou a trabalhar também com processos das 1ª e 2ª Varas Cíveis.
Em julho de 2015, o então coordenador do Núcleo e magistrado Rômulo Veras Holanda, atual juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, editou portaria mudando o nome do Nupec para Cejusc, já visando uma adaptação ao novo Código de Processo Civil (CPC).
A equipe do Cejusc do Crato é composta por servidores, terceirizados e estagiários, sendo o atual coordenador o juiz Ângelo Bianco Vetorazzi.