24.02.11
O primeiro curso elaborado oficialmente pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) em 2011 começa no próximo dia 28 e já tem 120 inscritos. Previsto para cinco semanas, o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal foi iniciado ano passado, através de uma parceria entre Enfam e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e atendeu apenas juízes federais. Com o mesmo modelo vitorioso de 2010, o curso deste ano será integralmente destinado aos magistrados estaduais que atuam nessas varas específicas. Com forma e conteúdo também inalterados, a proposta é aprimorar o funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, principalmente a agilização na tramitação dos processos de presos.
Além dos conteúdos, a metodologia do curso inclui o recurso de videoaulas. Conforme participantes das primeiras turmas de 2010, esse processo facilitou o compartilhamento de boas práticas entre cerca de 150 magistrados especializados. Para este ano, a expectativa é, no mínimo, dobrar esse quantitativo, conforme adiantou o diretor-geral da Enfam, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Ao longo de 2011, deverão ser capacitados 12 mil magistrados nesse e em outros cursos em fase de elaboração.
O curso de capacitação para juízes de varas criminais terá 40 horas de aula. Ele será realizado no modelo à distância, via web, dividido em cinco módulos e tratará dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual-processo de conhecimento; processamento judicial das execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas-enfoque vara criminal.
Além do juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, conselheiro do CNJ, integram o corpo docente do curso, na condição de instrutores, os juízes Germana de Oliveira Moraes (TRF4), Luciano André Losekan, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Alessandro Diaféria.