O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) apresentou os resultados da primeira etapa de expansão de atuação da unidade, iniciada em setembro deste ano. Em dois meses de trabalho, a Coordenadoria 1, com sede em Crateús, diminuiu em mais de 30% o período de movimentação dos acervos processuais, reduzindo em 26 dias o tempo médio do processo, a partir da distribuição.

A ampliação dos trabalhos do Nupaci otimiza a força de trabalho nas comarcas-sede de Boa Viagem, Independência, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Pedra Branca, Tamboril e Tauá, além de Crateús, bem como em outras 9 comarcas agregadas. Até o dia 23 de novembro, foram registradas 34.341 movimentações processuais envolvendo as 19 comarcas. Somente no mês de outubro, a equipe do Nupaci realizou 51.859 movimentações, além de 27.337 expedientes, atingindo um total de 94,72% de cumprimento das demandas. Com isso, os gabinetes das varas conseguiram se dedicar exclusivamente aos processos, resultando em 13.143 atos judiciais.

Também foram arquivados 2.486 processos, proporcionando uma elevação do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 65,64%, em setembro, para 92,65%, em outubro. Em relação à Central de Atendimento Judicial (CAJ), o Nupaci concluiu, até 22 de novembro, 209 demandas, e em outubro, 333, promovendo, ainda mais, a eficiência dos serviços prestados à população.

“Analisando os dados apresentados na última reunião de alinhamento, foi possível constatar elevação dos índices de produtividade, em termos de atos de secretaria, desde a implantação do Nupaci. Esses números resultam em diminuição do tempo do processo, celeridade processual, aumento no índice de atendimento à demanda das unidades consideradas em conjunto e especialização das rotinas de trabalho”, destacou a supervisora do Núcleo, juíza Ana Carolina Montenegro.

A magistrada enfatizou que os bons resultados “são fruto de um forte investimento traduzido na nomeação de novos servidores, desenvolvimento de fluxos processuais, capacitação adequada e constante dos integrantes do Núcleo, e investimento em tecnologia. Fatores que, aliados ao empenho individual de cada magistrado, servidor e colaborador, tanto do Nupaci, quanto dos gabinetes, resultam em um trabalho cooperativo e integrado, que converge para uma crescente melhora na prestação judicial”.

SEGUNDA FASE DA EXPANSÃO
A segunda fase da expansão do Nupaci será a partir de 20 de janeiro de 2025, com a instalação da Coordenadoria 2, em Iguatu, abrangendo ainda as comarcas-sede de Acopiara, Aiuaba, Cedro, Icó, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Mombaça, Senador Pompeu, Solonópole e Várzea Alegre. Ao final, serão contempladas 22 comarcas. Com a ampliação, haverá realocação da força de trabalho à disposição das unidades. Cada comarca passará a contar, para as atividades de gabinete, com a disponibilidade dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de, pelo menos, um técnico judiciário, um analista judiciário e estagiários. A medida considera o plano de recomposição da força de trabalho de funcionários cedidos, que possibilita a gradual devolução de agentes públicos municipais que estão no Judiciário e sua substituição por servidores efetivos.

NUPACI
Criado em 2021, o Nupaci atua na elaboração e no processamento dos serviços prestados nas comarcas do Interior, contribuindo com os cumprimentos de metas estabelecidas pelo Judiciário estadual. As ações visam a redução de taxas de congestionamento, o aumento da produtividade, a celeridade no cumprimento dos atos e a padronização dos procedimentos judiciais.