A primeira etapa do I Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza garantiu 87 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 197 audiências de conciliação. Nesse primeiro momento, as salas de Audiências Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua receberam mais de 300 pessoas, entre mães e filhos, que se prontificaram a reivindicar a paternidade.
“Os resultados foram muito positivos. A Corregedoria Geral de Justiça pretende dar continuidade a essa ação, objetivando garantir o direito à paternidade ao maior número de cearenses”, declara a coordenadora do projeto no Ceará, juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia.
A segunda etapa da força-tarefa acontecerá de 18 a 29 de julho, também no Fórum Clóvis Beviláqua. Os supostos pais que comparecerem participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, é realizado em parceria com os tribunais de Justiça de todo o País, visando incentivar pais que não registraram os filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.
O I Mutirão do Pai Presente na Capital é uma realização do Judiciário cearense, coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, e tem o apoio das Varas de Registros Públicos, da Defensoria Pública Geral do Estado, da Faculdade Devry Fanor e da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.