Primeira etapa do II Mutirão do Pai Presente obtém 63 reconhecimentos voluntários de paternidade
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- 01-08-2016
A primeira etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente, realizada em Fortaleza, garantiu 63 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 47 audiências de conciliação. Durante os dias 18 e 29 de julho, cerca de 160 pessoas foram atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua.
A segunda etapa acontecerá de 19 a 23 de setembro, também no Fórum Clóvis Beviláqua. Os supostos pais que comparecerem participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados, pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, é realizado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, visando incentivar pais que não registraram os filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.
O II Mutirão do Pai Presente na Capital é uma realização do Judiciário cearense, coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com o Cejusc, e tem o apoio das Varas de Registros Públicos, do Ministério Público do Estado, da Faculdade Devry Fanor e do Lacen.
I Mutirão
Também neste período, o Cejusc comandou 221 audiências de conciliação, referentes à primeira edição. A ação realizou ainda 100 exames de DNA, solicitados pelos pais que apresentaram dúvidas em relação à paternidade. A etapa inicial desta primeira edição aconteceu maio.