15.09.2010 opinião
Alguns estados brasileiros ? como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso ? começarão a usar, a partir do final deste ano, tornozeleiras eletrônicas em detentos com o propósito de acompanhá-los, quando saírem temporariamente da cadeia, e, assim, evitar as fugas. Somente o governo paulista deve gastar R$ 50 milhões com o sistema. O equipamento, anexado ao corpo do presidiário, envia um sinal para um aparelho rastreador, que, por sua, vez, transmite a localização para uma central de monitoramento via rede de telefonia móvel. Se o rastreador e a tornozeleira ficarem a mais de 30 metros de distância um do outro, um alarme é acionado e o preso passa a ser considerado um foragido. Se o condenado tentar remover a tornozeleira, o sinal também é emitido à central, que, imediatamente, aciona uma equipe para o local onde está o preso.
O equipamento será colocado nos detentos que estão sob os regimes aberto, semiaberto e em prisão domiciliar, incluindo aqueles que diariamente executam trabalhos externos e os beneficiados com os indultos temporários em épocas comemorativas. Muito embora o monitoramento eletrônico dê mais condições de vigiar os presos à distância, concorrendo para minimizar o problema da superlotação das penitenciárias brasileiras, o sistema ainda precisa ser aprimorado e há pontos questionáveis. Até que ponto as tornozeleiras evitariam que os criminosos cometam delitos, uma vez postos sob vigilância? Ou os equipamentos não serão meros pretextos para justificar a ineficiência estatal quanto à capacidade em providenciar condições para manter os detentos dentro da penitenciária?
Toda a tecnologia será inútil se as autoridades não se empenharem em, paralelamente a essas ações, promover iniciativas que reinsiram o apenado à sociedade, de modo a não mais torná-lo um fardo aos cofres públicos e à segurança da sociedade.