O réu José Cláudio Nery da Silva Júnior foi condenado a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “A expressiva quantidade e a diversidade de entorpecentes apreendidos com o réu, demonstram a destinação criminosa do material ilícito”, destacou.
Segundo os autos (nº 0396173-22.2010.8.06.0001), o acusado e a irmã dele foram presos em 4 de maio de 2010, por volta das 21h30, na rua Boa Vista, no bairro Henrique Jorge, na Capital. Policiais rondavam o local quando abordaram a dupla, que trafegava em bicicleta de forma suspeita. Com eles, foram encontrados 56 gramas de crack, 40 gramas de cocaína e a quantia de R$ 291,05.
José Cláudio, ao ser interrogado em juízo, admitiu que estava na posse dos entorpecentes. No entanto, afirmou que a droga era para consumo próprio e negou ser traficante.
Ao proferir a sentença, o magistrado condenou o réu, mas absolveu a irmã dele. Isso porque as testemunhas de acusação não trouxeram certeza da participação da acusada no tráfico e José Cláudio assumiu sozinho a posse das drogas, isentando a responsabilidade dela.
“Ainda que a acusada soubesse da conduta ilícita de seu irmão, se inexistia identidade de propósitos entre eles, não há de falar em coautoria em tráfico de entorpecentes, pois a simples convivência, sem prática de qualquer ato de execução, não caracteriza a participação na empreitada criminosa. É necessária prova segura de participação no tráfico ou cooperação, de qualquer forma, em união de vontades com o outro réu”, explicou o juiz.
A pena será cumprida em regime semiaberto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (07/01).