O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 8 a 10 de outubro, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Informatização, ética e previdência social serão os temas do encontro.
O primeiro palestrante do evento, o juiz de Direito Cláudio Augusto Pedrassi, assessor da presidência do TJSP, abordará o tema ?Informatização?. A primeira palestra ocorrerá às 14h do dia 8. Em seguida, o desembargador José Renato Nalini, da Câmara Ambiental do TJSP, falará sobre o tema ?Ética?.
Na sexta-feira (09/10), a partir das 9h, o desembargador Luiz Eduardo Rabello, também do TJSP, fará palestra sobre o tema ?Previdência Social e a Magistratura?.
O último encontro dos presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi realizado em Porto Velho, no período de 9 a 11 de julho do corrente ano. O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil está comprometido com a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual e com a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional e com o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Os magistrados também estão comprometidos com o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades de cada Estado.