A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta quarta-feira (04/11), com integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No encontro, foram entregues propostas de alteração nas normas de gestão de documentos do Poder Judiciário. Os documentos agora deverão ser transformados em resolução e submetidos à aprovação do Órgão Especial do TJCE.
Na ocasião, a desembargadora Iracema agradeceu a dedicação e a contribuição da Comissão para a melhoria da gestão de documentos da Justiça estadual. “É um trabalho muito importante, que servirá de bússola para a administração dos documentos administrativos e processos judiciais”, destacou.
A desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, que está à frente dos trabalhos, explicou que as propostas auxiliarão juízes que estão enfrentando problema com a falta de espaço físico nas unidades judiciárias para o arquivamento de processos. “Cada magistrado poderá gerir com maior facilidade seus documentos e processos de acordo com o que estiver na resolução”, disse.
O juiz Irandes Bastos Sales, integrante da CPAD, disse que os documentos que foram elaborados pela comissão seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicita aos tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Cisne Neto, esse trabalho vai promover grandes benefícios para o Judiciário “a medida em que ele vai disponibilizar espaços que hoje estão ocupados por documentos que não precisam mais serem arquivados, além de dar maior organização às unidades judiciárias, mantendo somente aquilo que realmente necessita”.