O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta terça-feira (27/03), com o engenheiro e professor Antonio Miranda e o economista Francisco José Lima Matos, que integram a coordenação da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo foi debater a participação do Poder Judiciário na construção desse plano de longo prazo para o desenvolvimento do Estado em diversas áreas.
Segundo Antonio Miranda, desde que foi lançado o projeto, em outubro de 2017, várias instituições, públicas e privadas, têm sido visitadas pela equipe para a realização de um diagnóstico do Ceará. “Algumas instituições estão se propondo a integrar o plano tecnicamente, outras têm interesse em participar do que nós chamamos de governança, que é a parte posterior, da execução propriamente dita. Esperamos que o Tribunal esteja presente em todas essas etapas”, ressaltou.
Paralelo às visitas, a coordenação realiza levantamentos de iniciativas semelhantes de planejamento ocorridas no Brasil e em outros países. “Onde tiver algo diferente, vamos trazer para debater com a nossa sociedade. O mais difícil, e por isso precisamos do apoio de cada instituição, é mudar nossa cultura, aprender a trabalhar em grupo, pensar grande, sair do individualismo e construir coletivamente”, salientou Lima Matos.
Pensando na ampla participação social, estão programadas consultas públicas a serem realizadas nas 14 microrregiões do Estado. Todo o material coletado resultará em um plano de desenvolvimento com base em gestão pública eficiente, sustentabilidade ambiental, combate à pobreza e compromisso com a economia do conhecimento. Um esboço da compilação deverá ser apresentado até dezembro de 2018, contemplando ações que se iniciam em 2019 e seguem até 2050.
O desembargador Gladyson Pontes acredita que o TJCE dará importante contribuição ao projeto. “Já temos uma noção de como planejar o Poder Judiciário e o que esse Comitê pretende é conhecer o funcionamento do Tribunal para ver o que pode ser incorporado. As instituições e a sociedade como um todo precisam participar para que a gente tenha um Ceará mais evoluído, aprimorado e organizado nas próximas três décadas”, defendeu.
O secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, também participou da reunião. Ele falou sobre o Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense, que contempla 11 objetivos divididos em três temas: “Diálogo com a sociedade”, “Desjudicialização de conflitos” e “Gestão eficiente e participativa”. Esteve presente, ainda a assessora de Comunicação da Plantaforma Ceará 2050, Luciana Barroso.
Uma apresentação do projeto deverá ser feita nas próximas semanas ao Comitê Executivo (Coex) do Poder Judiciário estadual. A ideia também é ouvir as contribuições de magistrados e servidores da Capital e do Interior.
Ceará 2050
A Plataforma Ceará 2050 é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF). A iniciativa pretende renovar esperanças em um futuro melhor, construído coletivamente com base no diálogo e na responsabilidade pública.
A ideia surgiu da constatação de que, apesar dos esforços de sucessivos governos cearenses comprometidos com a boa governança, o Estado ainda precisa avançar de forma mais acelerada para atender as crescentes demandas sociais.
Nesse sentido, serão traçadas estratégicas para acelerar o crescimento econômico estadual nas próximas três décadas e atender, de forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais, como saúde, educação, abastecimento de água, segurança pública e geração de emprego e renda.