O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A magistrada faz um balanço das últimas eleições, realizadas em sete e 28 de outubro deste ano. Também fala sobre as expectativas para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que assume no final de janeiro de 2019.
Ao falar sobre o esforço empreendido nessas eleições, a desembargadora destacou o trabalho de combate às “fake news”, ou notícias falsas, sobretudo nas redes sociais. “Contamos com ajuda da Polícia Federal e fizemos trabalho preventivo. Tivemos uma equipe de magistrados que centralizou estudos sobre a matéria e, na medida do possível, demos algumas respostas. As notícias falsas não prejudicaram o andamento das eleições aqui no Estado”, afirmou.
A magistrada também declarou que o pleito foi marcado pelo “grande acirramento de opiniões e que as pessoas se tornaram agressivas Diante desse cenário, a Justiça Eleitoral teve que agir fortemente”. O TRE-CE contou com efetivo de 110 mil pessoas atuando nas duas fases de votação, entre magistrados, membros do Ministério Público, servidores e voluntários.
Cerca de 2% das urnas precisaram ser substituídas no Estado, número considerado pequeno. O TRE também registrou reclamações referentes a falhas no reconhecimento da biometria. “Todos os questionamentos foram anotados e serão tema principal no balanço oficial que faremos no final do ano, aqui no Estado do Ceará”, anunciou. Também está marcada para o dia 19 de dezembro, no Centro de Eventos, a diplomação dos eleitos, após a análise de prestação de contas de todos os candidatos pelo TRE.
Para quem não compareceu nos dias de votação, a Justiça Eleitoral criou a ferramenta “Justifica” (justifica.tse.jus.br), na qual o cidadão pode justificar o voto sem sair de casa, bastando preencher os dados do título de eleitor e anexar documentação que comprove o motivo da ausência. Os prazos vão até 6 de dezembro (1º turno) e 27 de dezembro (2º turno).
Por fim, a desembargadora fez um balanço da gestão à frente do TRE-CE, ressaltando o trabalho de rezoneamento, o projeto de valorização dos servidores e os avanços na construção da nova sede do Tribunal. Sobre as expectativas para o novo cargo de vice-presidente do TJCE, destacou que vai trabalhar para promover a celeridade processual, atendendo ao maior anseio do jurisdicionado: a solução do litígio.
REPORTAGENS
Confira nesta edição a escolha do juiz Sérgio Luiz Arruda Parente como novo desembargador do TJCE, eleito pelo critério de merecimento.
O programa desta semana também mostra a importância da atividade do oficial de justiça, acompanhando um dia de trabalho desse profissional.
Tem ainda matéria sobre projeto cultural da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que promove uma série de eventos envolvendo literatura, cinema, fotografia e outras formas de arte ao longo do mês de novembro.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (17/11), agora às 14h, na TVC (houve mudança devido ao horário de verão), e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (19/11), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (20/10), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.