O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), é o entrevistado do programa “Judiciário em Evidência” desta semana. O magistrado fala sobre os preparativos para o próximo pleito, que vai ocorrer em outubro.
Segundo ele, as eleições municipais recebem atenção diferenciada porque as disputas costumam ser bastante acirradas. “São as eleições mais complexas, os interesses das pessoas estão mais próximos. Tem um aspecto todo especial e a Justiça eleitoral trabalha com o maior cuidado”, destaca. O desembargador disse que a experiência, a estrutura e as capacitações periódicas promovidas pela instituição, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, costumam garantir o êxito dos trabalhos.
Abelardo Benevides também salienta a importância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ter convocado 76 novos juízes, permitindo que todas as zonas tenham um magistrado. “Fizemos uma acolhida dos recém-emposados e agora vamos fazer dois dias de capacitação, envolvendo todos os juízes e também os chefes de cartórios”, explica. Ele acrescenta que as zonas eleitorais também contam com, pelo menos, um servidor.
Entre as novidades para este ano, o presidente do TRE inclui o voto biométrico, que vai ocorrer em 46 municípios cearenses. Também lembra que a minirreforma eleitoral, sancionada em 2015, modificou vários prazos. “Encurtou o período de campanha, da propaganda, dos registros, de convenções”, exemplifica. Para atender às mudanças, foi montada uma estrutura diferenciada de trabalho, com previsão de realizar sessões inclusive aos finais de semana.
O “Judiciário em Evidência” traz reportagem sobre o curso de Justiça Juvenil Restaurativa, que teve início no último dia 16 na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O objetivo é dar um novo enfoque sobre o atendimento do Poder Judiciário ao jovem em conflito com a lei.
Você ainda vai conferir os resultados da “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, realizada entre os dias 10 e 13 de maio. Os juízes das Varas de Execução Penal foram ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, e analisaram 739 processos. Ao todo, 382 internos receberam benefícios como progressão da pena, liberdade condicional por meio do uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e indulto.
Tem matéria sobre a entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, ocorrida no dia 18 de maio. A comenda foi concedida pela Esmec a sete personalidades que contribuíram para a excelência da instituição.
No quadro “Além da Toga”, destaque para a prática de esportes na área do Centro Administrativo do Cambeba, onde fica o TJCE. Pessoas de todas as idades lotam o local diariamente em busca de mais qualidade de vida.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (21/05), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (22/05), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (23/05), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.