Dando continuidade ao Plano de Obras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitará comarcas do Interior na próxima semana. Na terça-feira (09/07), o presidente estará no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, cuja reforma foi iniciada nessa segunda-feira (1º/07) e terá investimento de R$ 7.464.233,85.

A atualização do Plano de Obras 2023-2025 foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE na sessão do dia 13 de junho. Ao todo, estão previstas 47 entregas na Capital e no Interior, entre reformas e construções de novos fóruns, representando investimento de mais de R$ 240,3 milhões.

Além de Juazeiro do Norte, o magistrado visitará o Fórum de Araripe, cuja reforma foi concluída em março deste ano. No âmbito do Plano, na Região do Cariri, já foram entregues as intervenções do Fórum do Crato. No próximo mês de outubro, será finalizada a reforma do Fórum de Jardim, onde as obras começaram em fevereiro (R$1.416.648,13).

Ainda em julho, o Judiciário iniciará a construção do Fórum de Nova Olinda, que deve ser entregue em junho do próximo ano, com investimento de R$2.238.370,00. Logo depois, em agosto, Milagres se tornará a mais nova comarca a ter um fórum em construção (R$3.272.948,36). A previsão é de que as obras sejam finalizadas em maio de 2025.

Na Capital, estão em andamento as obras de acessibilidade vertical e reforma dos salões do júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No Interior, seguem em execução as reformas dos Fóruns das Comarcas de Ipueiras, Jaguaruana, Acopiara, São Benedito, Jucás. Em relação a novos Fóruns, já foram iniciadas as obras nas Comarcas de Icó e Cascavel, ainda em julho será iniciada em Aracati e, em agosto, a de Quixeramobim.

JUAZEIRO DO NORTE
As obras de reforma e ampliação do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro do Norte, devem durar um ano. Desde que as intervenções começaram, os atendimentos passaram a ser exclusivamente remotos, conforme a Portaria nº 22/2024, assinada pelo juiz Ramon Aranha da Cruz, diretor do Fórum, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do último dia 25 de junho.

Ficou estabelecido que as audiências designadas ocorram preferencialmente de forma virtual, podendo cada Vara deliberar acerca dos atos que devam ocorrer excepcionalmente de forma presencial. As sessões do Tribunal do Júri serão realizadas fora do prédio, em local a ser previamente informado às partes nos respectivos autos processuais.

Além disso, os servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho, podendo cada unidade gerenciar a escala, de acordo com a necessidade dos serviços, respeitando o cronograma oficial e as necessidades particulares da obra. Ainda assim, fica garantido o trabalho presencial da Diretoria do Fórum, do Setor de Distribuição, da Central de Atendimento Judicial (CAJ) e da Central de Mandados (Ceman), mesmo que em local diferente do habitual, em razão do cronograma da reforma.

As salas do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também terão utilização assegurada, salvo remota necessidade de uso do espaço pela construtora. A forma como se dará o comparecimento periódico em juízo, em razão de medidas cautelares, suspensão condicional do processo e afins, deve ser regulamentada por cada unidade, de acordo com a fase da obra.

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