O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, visitou, na tarde desta segunda-feira (22/08), o mutirão ?Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade?, que está ocorrendo no Fórum Clóvis Beviláqua. ?É uma iniciativa importante, que vem para descongestionar a Justiça e atender às expectativas da sociedade, trazendo solução para famílias que buscam o reconhecimento da paternidade?, destacou o magistrado.
As sessões conciliatórias seguem até a próxima sexta-feira (26/08), das 9h às 18h. A força-tarefa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, visa solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam nas Varas de Família da Capital. Só no primeiro dia, mais de 200 audiências estavam agendadas.
A finalidade é promover o reconhecimento voluntário por parte dos supostos pais. Quando o acordo não é alcançado, são feitos encaminhamentos para realização de exame de DNA. Há um posto do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) no local, que faz a coleta do material genético.
Entre as pessoas atendidas nesta segunda-feira, está a dona de casa S.R., de 40 anos. Ela entrou, há um ano, com processo para que o ex-marido reconhecesse a paternidade da filha mais nova. ?Ele não veio da outra vez e acabou atrasando o processo?. O ex-marido fez o exame de DNA hoje. O resultado deve sair em até 60 dias. ?Já vou pedir a pensão, é meu direito?, disse a dona de casa.
Quem não possui ação judicial desse tipo em andamento, mas têm interesse em identificar o vínculo paterno, também poderá ser atendido durante o mutirão. Nesses casos, o cadastro prévio deverá ser feito no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). Cerca de 200 vagas ainda estão disponíveis.
De acordo com a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio, o mutirão é uma forma de agilizar os processos e reduzir o volume de ações de investigação de paternidade em tramitação. ?Queremos estimular a paternidade responsável, que é a participação na vida cotidiana da criança, e possibilitar aos filhos sem a paternidade registrada a oportunidade de ter assegurado o direito fundamental ao conhecimento de sua origem biológica e ao reconhecimento público do vínculo familiar?.