O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta sexta-feira (20/04). O magistrado conferiu as instalações onde funcionarão as salas da videoconferência, a Central Única de Atendimento ao Jurisdicionado, a Secretaria Judiciária Única (Sejud V) e a Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
Na ocasião, visitou a Sejud II e a III, os espaços das audiências das Varas Criminais e a sala de acolhimento de vítimas (em processos penais). O diretor do FCB, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, juízes e gestores do Judiciário acompanharam o presidente.
“O objetivo [da visita] foi conhecer o que está sendo preparado para identificar dificuldades e procurar soluções. Pelo que vimos, o andamento de todas as obras está dentro do planejado. Certamente elas atenderão às demandas dos jurisdicionados”, disse o desembargador.
Ele destacou a amplitude da Central Única de Atendimento que oferecerá conforto às pessoas que se dirigirem ao Fórum em busca de informação. O magistrado considerou que a Vara de Delitos de Organizações Criminosas já tem espaço bem definido e adequado. Ressaltou ainda que a Sejud V já conta com servidores atuando na unidade, além do adiantado estado de conclusão das obras das salas de videoconferência. “Esperamos que o cronograma de instalação delas [salas de videoconferência] se dê dentro do prazo esperado, que é 18 de maio”.
Também acompanharam a visita os juízes Marcelo Roseno (auxiliar da Presidência), José Maria dos Santos Sales, Demétrio Saker Neto, Jacinta Inamar Franco Mota e Eduardo Scorsafava (todos coordenadores de Varas); o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Clauber de Paula; o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa; a coordenadora de Projetos, Anita Maria da Silva; e o gerente de Engenharia, Carlos Riccieri Fernandes; o secretário executivo da Diretoria do FCB, Wilton Bessa; o diretor administrativo, Carlos Alberto Rocha; e o assessor jurídico, Luiz Eliésio Silva.

SEJUD V
A Sejud V atenderá às demandas em massa das Varas Cíveis. Funcionará dividida em células para cada especialidade (seguro DPVAT, revisão de contratos bancários, busca e apreensão em alienação fiduciária e execuções de títulos extrajudiciais), dando maior grau de agilidade. Em fase de implantação, a unidade já conta com servidores que estão sendo remanejados dos gabinetes das varas especializadas.
Em agosto de 2017, o TJCE aprovou a mudança na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza para criar unidades especializadas em ações mais recorrentes, as chamadas “demandas em massa”. As alterações constam na Resolução nº 6, aprovada no dia 10 daquele mês, durante sessão do Pleno. Assim, 26 Varas passaram a ter competência para processar e julgar casos comuns. Outras 13 se tornaram privativas das demandas em massa.
CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO
A Central reunirá, em um único espaço, os serviços de atendimento ao público, que atualmente são prestados por diferentes setores do Fórum. A ideia é padronizar os procedimentos, dando maior qualidade e agilidade, além de facilitar e aprimorar o acesso do cidadão à Justiça e otimizar o trabalho nas secretarias de varas, possibilitando que elas se dediquem integralmente às atividades judiciárias.
A infraestrutura da Central está pronta. O funcionamento aguarda término do processo licitatório para a contratação de pessoal e algumas aquisições, como a do sistema de senhas e de parte do mobiliário. Imediatamente após essa conclusão, ela será instalada. Inicialmente deve ser contemplada a especialidade de Família e, posteriormente, estendida para as demais competências.
A unidade concentrará alguns dos principais serviços prestados ao jurisdicionado, como protocolo, emissão de certidões e consulta processual. Com a unificação dos procedimentos, deverá ser ampliado o número de guichês de atendimento e será possível, além de evitar a segmentação das informações, implementar política de controle de resultados, aprimorando a gestão do setor.
VIDEOCONFERÊNCIA
A utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual teve aprovação do Órgão Especial do TJCE nessa quinta-feira (19/04). Também foi aprovada a instalação de sete salas para a realização das sessões, cinco nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, uma no Fórum de Caucaia e outra no de Maracanaú.
O procedimento leva em consideração a celeridade na conclusão do processo criminal, a redução do deslocamento de réus presos para audiências, a redução de custos e a segurança dos magistrados e demais profissionais envolvidos.
Além disso, considera a Resolução n° 105/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório de testemunhas por videoconferência.
Fonte: FCB