Presidente do TJCE visita Canindé, anuncia investimentos e detalha projeto de modernização do Judiciário
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- 31-01-2020
Na visita à Comarca de Canindé realizada nesta sexta-feira (31/01), a primeira de 2020 pelo programa “+ Interior”, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, anunciou investimentos para as seis comarcas que formam a 13ª Zona Judiciária do Estado. Durante reunião com magistrados e servidores da região, a comitiva de gestores do Tribunal explicou detalhes do projeto de modernização do Judiciário, aprovado em dezembro último, que contempla agregação de comarcas para otimizar os serviços prestados à população.
O encontro ocorreu no Fórum de Canindé, sede da 13ª Zona, que abrange também as Comarcas de Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena e Boa Viagem. O desembargador adiantou que, a partir desta segunda-feira (03/02), processos novos da comarca agregada de Itatira passarão a tramitar na comarca agregadora de Canindé. Nesta data, o mesmo acontecerá com as agregadas Madalena e Quiterianópolis e as respectivas agregadoras Boa Viagem e Tauá.
“Essa modernização sai do modelo ultrapassado, que levava os juízes para onde estavam os processos. Agora, vamos seguir a nova lógica, dos processos virtuais. Nós vamos acabar com o papel. Desde dezembro todos os processos nascem virtuais e estamos digitalizando os acervos. Aqui em Canindé a digitalização será concluída hoje”, afirmou o desembargador. Também ressaltou que, “em 2019, com a Gestão já focada na produtividade, baixamos mais de meio milhão de processos. Foi o maior resultado da década”.
TRÂMITE
Sobre a tramitação dos processos nas comarcas agregadas, o presidente do TJCE detalhou como serão os atos processuais para as partes, magistrados e servidores. “Não será fechado nenhum Fórum. O cidadão de Itatira que for intimado vai ao Fórum da cidade e terá a audiência por videoconferência com o juiz que vai estar em Canindé. As informações sobre o processo ele terá lá. Nós deixaremos o Cejusc funcionando para que as conciliações ocorram. O cenário que nos interessa é a comodidade e a celeridade para os cidadãos”.
RECEPTIVIDADE
O servidor Evandro Pinheiro, supervisor da 1ª Vara de Canindé, disse que “a aproximação do Presidente do TJCE com os servidores não tem preço. Ele nos esclareceu como é a nova sistemática da Comarca de Itatira agregada à Canindé. É muito positivo perceber essa disponibilidade da Gestão, ouvindo os servidores, inclusive o pessoal cedido”.
O juiz Saulo Belfort, diretor do Fórum de Canindé, considerou que a visita foi importante para tranquilizar os servidores. “Eles estavam apreensivos com a transferência do acervo de Itatira, com perspectiva de aumento do trabalho, mas foi esclarecido que haverá o apoio do Núcleo de Produtividade Remota aqui em Canindé”.
Ao fim do encontro, o chefe do Judiciário cearense recebeu veículos de comunicação da região para coletiva de imprensa, apresentando à população o projeto de modernidade e os investimentos anunciados.
INVESTIMENTOS
Serão investidos R$ 368.000,00 para melhorias na climatização, mobiliário e tecnologia das unidades judiciárias da 13ª Zona. A Comarca de Canindé receberá 15 aparelhos de ar-condicionado, mobiliário novo e oito computadores. Já as Comarcas de Caridade, Paramoti, Itatira e Madalena ganharão, cada uma, um computador; e a Comarca de Boa Viagem receberá 8 computadores. Todo o investimento aplicado às melhorias das comarcas faz parte do programa “+ Interior” que prevê o montante de mais de R$ 42 milhões em todo o Judiciário cearense.