O chefe do Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu, nessa quinta-feira (12/04), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de permuta de magistrados entre estados.
“É um tema que gera interesse. Temos cerca de mil juízes interessados em permutar por conta do perfil da Justiça estadual, com concursos praticamente nacionais. Por isso, há trânsito muito grande de um estado para outro”, disse Jayme Martins.
Ele informou que a AMB solicitou estudo ao professor e constitucionalista André Ramos Tavares, que demonstrou ser possível e viável a iniciativa. “Defendemos essa tese, pois já ocorre nas Justiças Federal e do Trabalho. Sustentamos ser possível se os Tribunais estaduais estiverem de acordo e os juízes interessados. A demanda está dentro da autonomia dos Tribunais, precisamos que concordem e estabeleçam as regras para se efetivar a permuta”, explicou.
O desembargador Gladyson Pontes se colocou à disposição e favorável à medida. “A carreira da magistratura é una. Não existe ilegalidade nem inconstitucionalidade na proposta. A permuta é salutar. Devemos levar em consideração que a carreira de juiz é difícil, e longe das bases familiares se torna ainda mais. Satisfação pessoal é muito importante para o trabalho.”
Também participaram da reunião os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (auxiliar da Presidência do TJCE), Ricardo Alexandre (presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM) e outros que estavam acompanhando o presidente da AMB.