O desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta segunda-feira (25/02), peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Governo Federal. Os representantes estão no Ceará para realizar avaliação sobre o sistema prisional e estratégias de execução penal.
Segundo José de Ribamar de Araújo e Silva, perito do MNPCT, a equipe trouxe ao Judiciário as preocupações acerca da execução penal no Estado, além da busca por alternativas no sistema prisional. “Buscamos a boa execução da pena, que supõe estratégias de desencarceramento, construção de medidas alternativas, que não só humanizem o sistema penitenciário, mas que possibilitem a reinserção social das pessoas, para que possam superar efetivamente a situação de criminalidade”, ressaltou.
Presente à reunião, o juiz Cézar Belmino, corregedor de presídios e titular da 3ª Vara de Execução Penal, destacou que a reunião foi exitosa. “O Poder Judiciário apresentou aos membros do Combate à Tortura o seu interesse em contribuir para com a ressocialização do apenado e a pacificação social”, disse.
Também estiveram presentes os desembargadores Jucid Peixoto, coordenador do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, e Henrique Holanda, à frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); os juízes Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execução Penal, e Alexandre Sá, auxiliar da Presidência do TJCE; além dos peritos do MNPCT, Daniel Caldeira de Melo, Bruno Teixeira e Luis Gustavo Magnata.