A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na manhã desta segunda-feira (25/05), da apresentação das ações do “Pacto pelo Ceará Pacífico”, que engloba programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição e foi conduzido pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Durante a reunião, foi apresentada a minuta do decreto que cria o comitê do “Ceará Pacífico”. Ele será formalizado por meio de Termo de Compromisso, que será assinado pelos representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo, além do Ministério Público, Defensoria Pública, instituições e representações da sociedade civil.

Para a desembargadora Iracema Vale, há muitas formas do Poder Judiciário colaborar com o êxito do programa. “Nós estaremos sempre disponíveis para contribuir com a construção de uma cultura de paz. Já demos os primeiros passos com a criação de projetos e parcerias que dão oportunidades de trabalho a apenados e cumpridores de penas alternativas”, pontuou.

A magistrada destacou ainda ações já em andamento nas unidades do Judiciário, como os projetos coordenados pela Vara de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) e o Audiência de Custódia, que vai garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas.

Ao reunir representantes dos três poderes, o governador demonstrou otimismo no sucesso do programa. “Estou confiante para construirmos novos caminhos. Essa é uma reivindicação da sociedade cearense, um anseio. O Ceará é a terra da luz precisa ser conhecido também como a terra da paz. Se Deus quiser vamos todos tocar esse projeto”, disse o governador.

Participaram do encontro a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª região, desembargador Tarcísio Guedes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro; o procurador da República no Ceará, Alessander Sales; o diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Leonardo; o procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza, do Governo do Estado e da Defensoria Pública.