O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve em Brasília, nessa segunda-feira (16/04), onde participou de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema carcerário brasileiro. Ele e os demais chefes do segmento do Judiciário estadual foram recepcionados pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
Os desembargadores assinaram termo de cooperação, junto ao CNJ, que trata da criação do Cadastro Nacional de Presos e da alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com o preenchimento dos dados, os Tribunais farão mutirões com o objetivo de analisar os processos de presos provisórios e daqueles que estão cumprindo penas, conforme decidiu a ministra.
Os mutirões ocorrerão a partir das informações extraídas do BNMP e terão apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Segundo Cármen Lúcia, é necessário saber quem são esses presos para implementar políticas públicas que focalizem os problemas regionais específicos. “O CNJ está pronto para ajudar de maneira material ou humana a qualquer tribunal nesse sentido.”
O desembargador Gladyson foi acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues. O STF sediou ainda duas reuniões com juízes. Uma para tratar do cadastro de presos e a outra voltada ao combate à violência doméstica contra a mulher.
BNMP NO TJCE
A Justiça cearense trabalha para implantar o BNMP. O TJCE instituiu o Plano de Treinamento, Implantação e Suporte, cujo principal objetivo é fazer o cadastro dos presos no sistema. A medida envolve, sobretudo, a capacitação dos usuários da ferramenta. A Presidência do Tribunal também criou dois grupos de trabalho formados por juízes e servidores. O primeiro trata da Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais e o outro cuida especificamente das ações para implantar o Banco. Ainda realizou curso sobre o tema nos dias 27 e 28 de fevereiro deste ano, na Escola Superior da Magistratura do Ceará, com orientações do CNJ.
Com informações do CNJ