A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participa, nesta quarta-feira (21/10), do 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça que acontece no Rio Janeiro. Até o próximo dia 24, serão discutidos temas de relevância para o Judiciário nacional. Ao final do evento, será redigida a “Carta do Rio de Janeiro”, documento oficial com as deliberações aprovadas durante o encontro, que reúne presidentes de tribunais do País.
A abertura acontecerá às 19 horas de hoje, no Plenário da Lâmina Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a presença do desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, presidente da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça.
Nesta quinta, dia 22, haverá pronunciamento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa. Em seguida, o deputado federal Miro Teixeira apresentará o painel “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”.
A programação da sexta-feira (23) incluirá o painel “Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Justiça”, com mediação do senador Antonio Anastasia e magistrados. No mesmo dia terá o pronunciamento da ministra Carmén Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No sábado (24), será elaborada a “Carta do Rio de Janeiro”, com as principais deliberações aprovadas por quem participou do encontro.