A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (1º/06), da abertura virtual do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento discute a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Temos trabalhado para integrar o Judiciário cearense à Agenda 2030. Em abril, por exemplo, instituímos uma comissão para divulgar e estimular a incorporação do Plano de Ações e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para que magistrados, servidores e demais colaboradores se sensibilizem quanto à importância de políticas públicas e hábitos socialmente responsáveis, ambientalmente corretos e economicamente viáveis. Também é necessário destacar que os ODS estão alinhados ao Planejamento Estratégico que vem sendo executado pela atual Gestão do TJCE”, salientou a chefe do Poder Judiciário estadual.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a importância do debate. “Entendemos que a Agenda 2030 da ONU deve ser pensada como vetor estratégico para remodelar o modo de se pensar e de se fazer justiça no Brasil. Observo que a ação institucional do Supremo Tribunal Federal contribui efetivamente para o cumprimento das metas associadas a cada um dos objetivos dessa Agenda, motivo pelo qual considero oportuna a aproximação entre a nossa Corte e a Organização das Nações Unidas”.

A solenidade foi transmitida, ao vivo, no Canal do CNJ, no Youtube, e contou com tradução simultânea em inglês e espanhol, além de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Representantes da cúpula Ibero-Americana, dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União e Conselheiros do CNJ participaram.

O evento será retomado nesta quarta-feira, dia 2 de junho, a partir das 9h, e seguirá até as 18h. A programação contará com transmissão ao vivo e ficará disponível para consulta posterior no Canal do CNJ.

O ENCONTRO

O 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário foi realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2019, em Curitiba, no Paraná. Já a segunda edição ocorreu virtualmente, no dia 10 de agosto do ano passado, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19.

AGENDA 2030

A Agenda 2030 é um plano de ações desenvolvido no âmbito da Organização das Nações Unidas visando à erradicação da pobreza e à promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global até o ano de 2030. Também leva em conta as metas globais fixadas pela ONU em 2015, designadas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a serem alcançadas nos 15 anos imediatamente subsequentes.