O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (20/07), às 8h30, durante o seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza.
O evento comemora os 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Às 10h, terá a palestra “O Papel do Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea”, proferida pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJSC. Depois de pausa para almoço, as atividades retornarão às 14h, com o debate “Judiciário e Democracia”, sob a responsabilidade do juiz Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já às 16h30, haverá a palestra “Os Desafios da Magistratura para a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, que ficará a cargo do juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encerramento será às 17h30.
A Esmec fica localizada na rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Água Fria, na Capital.