A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou presencialmente, na noite desta quarta-feira (16/06), da comemoração dos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Durante a solenidade, a chefe do Judiciário cearense recebeu medalha como forma de reconhecimento à longa história de boas relações institucionais com o MPCE, que tem contribuído para o crescimento da Instituição, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para promoção dos interesses da população local.

“Essa longevidade é, sobretudo, um certificado de relevância para a Instituição, pois somente o teste do tempo separa as coisas passageiras daquelas que são perenes, justamente por se mostrarem, pelo trabalho que fazem, imprescindíveis para a nossa caminhada enquanto nação. É ainda um exemplo de seriedade e compromisso para todas as instituições igualmente dedicadas à causa pública”, destacou a presidente do TJCE.

A magistrada acrescentou que “o Ministério Público do Estado Ceará é a prova de que tradição e modernidade podem conviver em harmonia, na defesa do bem comum. Sua História é um legado de conquistas, de competência e lutas, referência de união e respeito às diferenças para os dias atuais”.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, que enalteceu o bom relacionamento com a magistrada. “Uma mulher que sabe conjugar muito bem a força e a sensibilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário em tempos tão desafiadores”.

O evento também contou com a participação presencial do governador do Ceará, Camilo Santana; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Evandro Leitão; do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; que compuseram a mesa solene e foram homenageados com a medalha de 130 anos do MPCE.

O governador Camilo Santana ressaltou o diálogo permanente entre as instituições para a construção de uma sociedade mais justa, inclusive para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, e agradeceu a homenagem. “É uma honra maior ainda poder participar desse momento histórico de 130 anos de aniversário. Um Ministério Público forte é uma sociedade forte, é uma Justiça forte, é a garantia dos direitos da população mais vulnerável”.

Já o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará falou de projetos, aprovados pelos deputados estaduais, direcionados ao aparelhamento e à modernização do Ministério Público, e salientou a importância da boa relação institucional. “Essa relação deve ser fortalecida pelo bem do nosso povo e da nossa jovem democracia”.

Outras autoridades participaram de forma presencial na plateia, respeitando os protocolos sanitários em vigor para a prevenção da Covid-19, e foram agraciadas com a honraria. Foram ainda homenageados representantes do Sistema de Justiça nacional e internacional, que acompanharam o evento virtualmente, como a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (ex-presidente do TJCE e ex-procuradora-geral de Justiça do Estado), e o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará). Também acompanhou a solenidade de forma remota a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do TJCE.

O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do MPCE no YouTube, com tradução em libras.

Ao final da solenidade, houve a assinatura do edital de licitação para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O prédio será construído em terreno do bairro Luciano Cavalcante, próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua e à Defensoria Pública do Estado.