“Quando a gente faz o que se gosta, a gente exercita a liberdade, e quando a gente gosta do que faz, a gente exercita a felicidade”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para uma turma de juízes da Capital e do Interior, na tarde desta sexta-feira (25/02). A afirmação foi feita durante o encerramento da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia. O treinamento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ao longo desta semana.

A finalidade da capacitação, iniciada no último dia 21, foi oferecer aos magistrados conhecimentos mais avanços da custódia e sua implementação em âmbito nacional, de forma sólida e cada vez mais qualificada. O curso propôs discussão sobre os temas relevantes, tais como controle do flagrante, tomada de decisão, proteção social, prevenção e combate à tortura. Também abordou as resoluções temáticas do Conselho Nacional de Justiça, gestão e governança de dados. Ainda durante o treinamento, os juízes puderam compartilhar suas experiências.

A presidente do TJCE também lembrou os desafios da pandemia e o trabalho que o Judiciário tem desempenhado até aqui. Disse que está otimista quanto à redução dos casos de Covid-19, e que está à disposição dos juízes. Também falou sobre a satisfação de manter o contato com os magistrados e sobre a importância de desenvolver um trabalho social.

“Somos privilegiados porque a nossa profissão é nobre. Não abram mão da autonomia e independência, faz parte da liturgia do cargo algumas ações, mas devemos desenvolver o trabalho seguindo as orientações. Sabemos que somos muito cobrados, muitos se espelham em nós, por isso é fundamental, principalmente para os mais jovens, construir uma vida profissional sólida e pensando no amanhã”, ressaltou a desembargadora.

JUÍZES ELOGIAM O CURSO
Para o juiz Jose Valdecy Braga de Sousa, auxiliar da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Caucaia, o treinamento foi muito importante. “Parabéns pela iniciativa, pois foi de suma importância. O processo de aperfeiçoamento da custódia é fundamental para que se possa aplicar aos custodiados, principalmente com a implantação dos núcleos regionais e que certamente exigirá melhor preparação dos juízes”.

A juíza Leila Regina Corado Lobato, auxiliar da Comarca de Tauá e em respondência pela Vara Única Criminal, também elogiou. “Foi muito proveitoso e com certeza vai me auxiliar muito na rotina das audiências de custódias, que ocorrem todos dias. Servirá para nos atualizarmos e trocar experiências com os colegas”.

ENCERRAMENTO PELA MANHÃ

Pela manhã, a chefe do Judiciário cearense havia prestigiado outra turma de magistrados que também estava concluindo a mesma capacitação.

Na oportunidade, a desembargadora destacou a importância dos magistrados em participarem do treinamento. “A audiência de custódia é o momento inicial em que o magistrado não só aplica a lei, mas também exerce sua sensibilidade e discernimento, para cumprir uma missão que não é fácil. Os crimes agora são mais complexos do que no passado, de maior potencial, e a magistratura hoje é muito exigida”.

O curso fez parte de uma parceria entre o TJCE, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, além o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

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