O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário, a ser realizado na próxima sexta-feira (26/02), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A promoção é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é debater as novas metas prioritárias e ações estratégicas para a Justiça em 2010. O encontro reunirá os presidentes de todos os 91 Tribunais do Brasil, sob a coordenação do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), também estará presente ao encontro. No TJCE, o desembargador Gerardo Brígido integra a 1ª Câmara Criminal.
Durante o evento serão apresentados os resultados obtidos com o cumprimento das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário, definidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em 16 de fevereiro de 2009, em Belo Horizonte.
O principal destaque de 2009 foi a Meta 2, de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes do dia 31 de dezembro de 2005. Na plenária final serão anunciadas as metas prioritárias do Poder Judiciário para 2010 e avaliação da estratégia de 2009.
Participarão do 3º Encontro Nacional do Judiciário os presidentes dos cinco tribunais superiores ? Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).
Também estarão presentes os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs); dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos três Tribunais Militares.
PROGRAMA ? A solenidade de abertura do encontro será às 8 horas desta sexta-feria, 26/02. A palestra magna ocorrerá às 9 horas e 15 minutos, com a apreasentação de videoconferência abordando o tema ?O papel do líder na implantação da gestão estratégica do Poder Judiciário Brasileiro?, tendo como expositor Robert Kaplan, professor de Harvard University.
Os resultados das 10 Metas Nacionais de Nivelamento de 2009 serão anunciadas, em seguida, pelos ministros Gilmar Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, e Gilson Dipp, da Corregedoria Nacional da Justiça. A Meta 2 foi uma das 10 Metas de Nivelamento traçadas para 2009.
No período da tarde, a partir das 14 horas, serão anunciadas as metas prioritárias para 2010 e iniciado o Encontro de Corregedores e apresentação do painel sobre ?Cenários Futuros para o Judiciário na Próxima Década?. A partir das 16 horas, haverá palestra sobre o tema ?O Papel da Magistratura Nacional na Execução do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário?.