O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou, na tarde desta quarta-feira (14/12), os resultados das Metas Nacionais de 2010 e 2011, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e contou com a presença de juízes e diretores de Secretaria de Varas da Capital.
A secretária especial de Planejamento e Gestão do TJCE, Ana Katarina Soares, expôs os dados relativos às metas administrativas. Já foram cumpridas a Meta 1 de 2011, que propõe a criação de unidade de gerenciamento de projetos; a Meta 2 de 2011, que trata da implantação de sistema de registro audiovisual de audiências; a Meta 4 de 2011, que estabelece a criação de programa de esclarecimento ao público, e a Meta 7 de 2010, relativa à disponibilização, no Portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, cogestora das Metas 2 de 2009 e 2 e 3 de 2010, apresentou os resultados das metas de litigiosidade. Conforme a magistrada, já foram julgados 59,5% dos processos ajuizados até 2005 (Meta 2 de 2009) e 30,1% das ações que ingressaram até 2006 (Meta 2 de 2010).
A Meta 3 de 2010, que propõe a redução do acervo processual, foi cumprida em 94,5%, em relação às execuções não fiscais, e em 74,5%, nos processos de execuções fiscais. Já a Meta 3 de 2011, que consiste em julgar quantidade maior do que a de processos distribuídos no ano, alcançou cumprimento de 79,2%.
Na ocasião, foram entregues também os certificados para as unidades judiciárias da Capital que atingiram os objetivos propostos. A 3ª Vara de Família e o 11º e 16º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) receberam reconhecimento pelo cumprimento da Meta 2 de 2009. A mesma meta já foi atingida também pelo 19º JECC. A 14ª Vara de Família e o 10º e 11º JECCs receberam diploma pelo cumprimento da Meta 2 de 2010, que também foi alcançada pelo 19º Juizado.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora das metas 2 de 2009 e 2 de 2010, ressaltou o empenho e dedicação de todos para os resultados obtidos. “Esse é o momento de reconhecer o esforço coletivo, esperando que esse trabalho tenha continuidade em 2012”.
Também estiveram presentes ao evento o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, e a assessora especial da Presidência do TJCE, Juliana Cardoso Lima.