A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, manteve encontro, na manhã desta segunda-feira (19/10) com deputados federais da bancada cearense. Na reunião, a magistrada apresentou projetos de ampliação do Judiciário no Interior do Estado e destacou a importância da integração com os parlamentares, no sentido de promover ações e projetos que contribuam para um Estado melhor, sobretudo no que diz respeito à obtenção de recursos, por meio de emenda orçamentária, para viabilizar iniciativas que promovam melhorias na prestação jurisdicional.
Segundo a desembargadora, os projetos são de fundamental importância para melhoria na celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, além de atenderem a questões de segurança da população, magistrados e servidores. As iniciativas também atendem a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A apresentação foi conduzida pelo secretário de Finanças (Sefin) do TJCE, Alex Araújo. Na ocasião, ele apresentou projeto para construção de cinco novos fóruns no Interior. As obras seriam nas comarcas de Santa Quitéria, Russas, Várzea Alegre, Senador Pompeu e Milagres, localidades onde os fóruns funcionam em prédios de agências bancárias. Os municípios foram definidos por já contarem com projetos de execução e terrenos já definidos. A construção das unidades está orçada em R$ 17,5 milhões.
PROCESSO DIGITAL
Outro projeto é o desenvolvimento do processo digital em todo o Interior do Estado. A medida possibilitaria a virtualização em todas as comarcas do Ceará. Somente para integração dos fóruns com o cinturão digital o valor estimado é de R$ 4 milhões. No total, está orçado em R$ 46 milhões, entre obras de infraestrutura, como links e equipamentos, adequação do sistema e a implantação da ferramenta.
O deputado federal José Airton destacou que o encontro foi muito importante para afinar a relação com o Poder Judiciário. Ele disse que a “bancada do Ceará, sensível à situação, vai apoiar essa iniciativa para viabilizar esses projetos que são fundamentais, não só para o Judiciário, mas para toda a sociedade cearense”.
Para o deputado Leônidas Cristino, a bancada cearense “tem toda condição de contribuir para a melhoria da Justiça, principalmente na parte da construção de novos fóruns”. Ele ressaltou que tem “todo o interesse em ajudar, como parlamentar, na ampliação desses equipamentos, como também na modernização do Judiciário”.
O deputado federal Cabo Sabino definiu a reunião como “um encontro histórico”. Ele explicou que, embora os poderes sejam independentes e harmônicos entre si, “hoje, nós podemos sentar e conversar sobre questões de interesse comum”.
O parlamentar também ressaltou que as melhorias atendem não só o Judiciário, mas toda a população do Estado. Ele disse ainda que fará o possível para ajudar o Tribunal de Justiça.
O encontro ocorreu na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba. Compareceram ainda os deputados Gorete Pereira, Chico Lopes, Arnon Bezerra, Raimundo Matos e Ariosto Holanda, além da primeira-dama do Ceará Onélia Leite.