O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, à bancada cearense de deputados federais na manhã desta segunda-feira (09/11), no Palácio da Justiça.
Além de Ernani Barreira, participaram da reunião desembargadores, secretários do TJCE e os deputados federais José Guimarães (PT), líder da bancada cearense em Brasília, Ariosto Holanda (PSB), Arnon Bezerra (PTB), Eugênio Rabelo (PP), José Airton Cirilo (PT) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB).
Durante o encontro, o presidente do TJCE pediu o apoio da bancada federal no sentido de conseguir aprovar emendas ao Orçamento da União que garantam a liberação de recursos para serem investidos no programa de modernização do Judiciário cearense.
Com a execução do programa, todas as unidades judiciárias do Ceará passarão a funcionar de forma virtual, o que tornará a tramitação dos processos mais célere e eliminará os processos de papel. O desembargador Ernani Barreira voltou a mencionar a expectativa de que todas as unidades judiciárias da Capital e de duas a quatro comarcas do Interior estejam completamente virtualizadas até janeiro de 2011.
Segundo o chefe do Judiciário cearense, a partir da virtualização, a execução de um processo, que dura três anos, em média, passará a seis meses, no máximo. ?Esse projeto vai caracterizar o primeiro tribunal absolutamente virtualizado das Américas?, exaltou. Além da celeridade, Barreira destacou que a iniciativa levará mais transparência e segurança ao Judiciário.
O programa de modernização foi elogiado pelos parlamentares presentes à reunião. O líder do bloco, deputado federal José Guimarães, prometeu discutir o assunto com os demais integrantes da bancada cearense na reunião marcada para esta terça-feira (10/11), em Brasília.
?Esse projeto é de uma ousadia que é do tamanho das necessidades da Justiça cearense e também do que representa o Tribunal. Daremos toda atenção a esse projeto. A Justiça é essencial à consolidação do Estado Democrática de Direito?, ressaltou.
Os deputados Ariosto Holanda (PSB), Arnon Bezerra (PTB) e Eugênio Rabelo (PP) fizeram questão de manifestar apoio à iniciativa.