O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou, nesta quarta-feira (28/07), a central de digitalização de processos do Poder Judiciário cearense ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes. No local, as ações judiciais em papel estão sendo convertidas em arquivos digitais.
O presidente do TJCE afirmou que a modernização reflete a preocupação em cumprir os propósitos do Judiciário. “A virtualização dá a sociedade segurança jurídica. Indiscutivelmente, o Ceará começa a ser o paradigma do Judiciário mais evoluído, seguro, transparente e rápido”.
O desembargador Ernani Barreira declarou também que estão sendo utilizados tecnologia de ponta, concebida no Estado, e profissionais altamente capacitados. Além disso, reforçou que o trabalho é fruto do esforço de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Ceará. “Estamos convencidos de que podemos ser o Judiciário paradigma não só do Brasil, não só da América Latina, mas do mundo. Estamos criando uma forma de prestação jurisdicional inaudita, para toda a civilização”.
O magistrado assegurou que até o fim do ano, a Justiça de 1º Grau da Capital estará totalmente virtualizada. Nesse prazo, os processos administrativos do TJCE também estarão tramitando virtualmente, sem uso de papel.
O governador Cid Gomes disse que a iniciativa é uma revolução silenciosa que vai trazer desdobramentos extraordinários para o Poder Judiciário e para a sociedade, com um sistema mais ágil e rápido. “É um grande passo e o Ceará se coloca na vanguarda dos Judiciários”.
DIGITALIZAÇÃO
A medida faz parte do projeto de virtualização da Justiça do Ceará, que substitui o meio físico pelo eletrônico, proporcionando economia de recursos e mais agilidade na tramitação. Os trabalhos começaram pelos processos das Varas da Fazenda Pública, Varas de Execuções Fiscais e da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. A empresa responsável pela tarefa é a TCI, vencedora da licitação para digitalizar 890 mil processos.
Segundo Márcio Teschima, diretor de operações da TCI, 620 pessoas, divididas em três turnos, trabalham das 6h às 10h40 na linha montagem. “São 20 máquinas com capacidade individual para digitalizar 130 páginas por minuto. Dos 60 mil processos enviados à central, 70% já foram convertidos eletronicamente”.
O gerente de projetos da digitalização, Cristiano Henrique Lima de Carvalho, afirmou que 10% das 5 milhões e 800 mil imagens digitais já foram carregadas no data center do TJCE. O envio é feito, via link privado, de duas a três vezes por semana. Os dados estão sendo inseridos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
A visita contou com a participação do vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, do corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, dos desembargadores José Mário Dos Martins Coelho, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Emanuel Leite Albuquerque, Maria Iracema Martins Vale, Vera Lúcia Corrêa Lima, Sérgia Maria Mendonça Miranda, do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, do juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do juiz Marcelo Roseno, presidente da Associação Cearense de Magistrados, e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho.
Estiveram presentes, também, juízes auxiliares da Presidência, assessores e secretários do TJCE.