O aumento da produtividade do Judiciário estadual foi um dos destaques da entrevista coletiva realizada, nesta quarta-feira (14/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador Washington Araújo, presidente da Corte, recebeu a imprensa e apresentou dados do Programa Celeridade, implantado pela Gestão, que tem sido responsável pelos avanços.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o número total de julgamentos cresceu 37% em todo o Estado, de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019 foram julgados 268.554 processos, 72.968 a mais que em 2018, quando registrou 195.586.
O Núcleo de Produtividade Remota está entre as iniciativas do Programa. Em 120 dias de atuação, foram julgados 36.366 processos, proferidas 54.800 decisões e realizadas 40.368 baixas em 20 unidades da Justiça. Em comparação com os meses de abril a julho de 2018, houve um incremento de 277% nos julgamentos (9.654), 96% nas decisões (27.974) e 279% nas baixas (10.660).
O secretário Sérgio Mendes de Oliveira Filho, titular da Seplag, ressaltou que para alcançar esses resultados trabalhando no mesmo ritmo seriam necessários 453 dias com a mesma força de trabalho ou 267 servidores e 44 magistrados a mais para desempenhar as funções em 120 dias, havendo, nesse último caso, a necessidade de investir mais de R$ 72 milhões.
Uma das unidades contempladas foi o Juizado da Mulher de Fortaleza, que no início do ano tinha em torno de 19 mil processos pendentes de baixa e agora conta com 9.265. Já a quantidade de ações aguardando julgamento passou de cerca de 10 mil para 4.938. Com isso, a taxa de congestionamento da unidade (leva em conta o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base) caiu de 78% para 37%.
O desembargador Washington Araújo informou que a estatística positiva ainda não refletirá no relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, pois o documento publica em 2019 a produtividade de 2018. O magistrado lembrou que o Judiciário, nos últimos dois anos, vem aumentando a quantidade de julgamentos.

VÁRIAS FRENTES DE ATUAÇÃO
“No meu discurso de posse, eu disse que temos o Tribunal de Justiça mais barato do país, com a menor força de trabalho, mas o cidadão não quer saber disso. O seu José e a dona Maria querem ter seus processos julgados. Isso significa que os processos serão julgados num prazo mais curto”, salientou o presidente do TJCE.
O desembargador acrescentou que os Juizados Especiais, onde tramitam causas de até 40 salários mínimos, estão recebendo o reforço de juízes leigos e, em breve, devem ser apresentados bons resultados, especialmente em ações que envolvem Direito do Consumidor.
Além de iniciativas de curto prazo, como o Núcleo de Produtividade Remota, o TJCE tem trabalhado ações estruturantes, que vão impactar no aumento da produtividade em médio prazo. Entre as medidas estão a padronização de procedimentos, a criação de uma Secretaria Judiciária Única para o Estado, a expansão do processo eletrônica até o final de 2019 em todo o Ceará, a digitalização do acervo até agosto de 2020, e a realização de audiências por videoconferência.
Ainda durante a coletiva, apresentaram outros projetos, como as obras de construção dos novos fóruns de Senador Pompeu, Várzea Alegre, Santa Quitéria e Uruburetama, instalação de energia foltovoltáica em Russas e Itapajé, além de reformas e ampliações dos prédios de Icó, Trairi, Viçosa do Ceará, Caucaia e Crato, por exemplo, que integram o “+Interior”.
NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE REMOTA – 1º GRAU (VARAS E JUIZADOS)
O que é: Equipe de 20 juízes, 40 servidores e 184 estagiários de pós-graduação em Direito que atuam remotamente (a distância) em processos de unidades judiciárias com maior número de processos. Na primeira fase, o Núcleo atua com ações de Varas Cíveis de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, Varas de Delitos de Tráfico de Drogas da Capital e Juizados da Mulher (Fortaleza e Juazeiro do Norte).
Onde fica: Fórum Clóvis Beviláqua
NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE REMOTA – 2º GRAU (TJCE)
O que é: Grupo supervisionado pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira e coordenado pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, composto por 4 servidores, 4 estagiários de graduação e 16 estagiários de pós-graduação em Direito. Eles trabalham a distância em processos que estão em gabinetes de desembargador. Atualmente, abrange a área de Direito Público (ações envolvendo o Estado, os municípios e as respectivas autarquias).
Onde fica: Tribunal de Justiça