O Judiciário cearense participou, na tarde desta terça-feira (09/03), de encontro com o tema “Pacto Colaborativo Pela Não Violência à Mulher”, iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza para atuar na prevenção dos casos, por intermédio da parceria entre poder público e iniciativa privada. Estiveram presentes ao evento virtual a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e juízes de Fortaleza e do Interior, além de outras autoridades.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira afirmou que o assunto deve ser parte primordial da agenda das instituições. “Na qualidade de presidente, posso dizer que o assunto violência doméstica será muito bem trabalhado (no Tribunal). Fez parte do meu discurso de posse, em 29 de janeiro e terá o meu olhar especial. Tenho acompanhado de perto com as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana (titulares do 1º e do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza, respectivamente), no sentido de que a prestação jurisdicional (serviço judicial) seja célere e o resultado rápido”, comprometeu-se a desembargadora. Ela acrescentou que a prevenção se faz também essencial. “Irei trabalhar com as primeiras-damas cearenses para levar o lado social, feito na base, a família. Vamos cuidar também do agressor, além da vítima, para que sejam pessoas melhores”, finalizou.

No encontro, foi apresentada a pesquisa científica “Panorama do crime de feminicídio cadastrado no Tribunal de Justiça do Ceará, Comarca de Fortaleza (2018/2019)”, que analisou 43 processos judiciais sobre o tema. O estudo é da Universidade Federal do Ceará (UFC), com auxílio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (Funcap), sob a coordenação do professor José Antônio Fernandes de Macêdo.
A pesquisadora Rebeca Quezado expôs dados como perfil do agressor (63% tinham de 30 a 50 anos; 24% tinham de 20 a 30 anos e 12% eram maiores de 50 anos) e das vítimas (70% possuíam mais de 30 anos; 14% tinham de 20 a 30 anos e 12% com idades de 15 a 25 anos). Outras informações dão conta de que a maioria dos crimes ocorreu aos sábados e com a presença de testemunhas. Além disso, em 70% dos casos as vítimas não procuraram o sistema de segurança antes do delito.

Na programação, também houve a apresentação do software “Proteção na Medida”, em fase de incorporação pelo TJCE para agregar informações, instituições e serviços voltados à proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Ao final, a pequena Samya Abreu interpretou cordel de autoria de Tião Simpatia sobre trechos da Lei Maria da Penha. Participaram ainda os juízes Rosa Mendonça (Fortaleza), Bruna Rodrigues (Paracuru), Kathleen Kilian (Quixeramobim) e Tiago Dias (Acaraú); a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Grupo Mulheres do Brasil; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; a biofarmacêutica Maria da Penha; o reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque e Anete Castro, líder do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza, entre outras autoridades.

ATUAÇÃO DA SOCIEDADE
“O Pacto Colaborativo” tem a finalidade estabelecer um diálogo com representantes das instituições públicas e privadas para atuar de forma eminentemente preventiva contra a violência doméstica, por meio de programas e serviços oferecidos às vítimas. Também pretende que as empresas almejem em seus planos de gestão uma visão social, implantando ações eficientes de alcance na sociedade.

O encontro teve apoio do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública do Estado, UFC, Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e de outras entidades. O Grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013, tem o objetivo de engajar a sociedade na conquista de melhorias para o país. Possui mais de 81 mil participantes no Brasil e no exterior.