O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, prestigiou na manhã desta quinta-feira (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o início do curso “Famílias e Sociedade: aspectos atuais das relações familiares”, que faz parte da grade nacional de capacitações da ENM.
O curso ocorre até as 18 horas, e está sendo ministrado pela advogada Joyceane Bezerra de Menezes, doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ela foi apresentada aos participantes (30 magistrados e 34 servidores) pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec.
Joyceane discute os temas “Novos arranjos familiares nas famílias contemporâneas” e “Aspectos atuais nas relações familiares”. Além disso, pedirá aos alunos que analisem o seguinte estudo de caso: “A família democrática na Constituição Federal e os contributos jurisprudenciais do STF”.
Durante a aula, haverá ainda a participação, via skype, dos seguintes professores: Ricardo Lucas Calderon (doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná) e Renata Vilela Multedo (doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
O curso – que tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (conforme Portaria de Credenciamento nº 131/2018) – prosseguirá na sexta-feira (15/06), com a discussão dos seguintes temas:
– Manhã (8 às 12h) – “Alienação parental + Oficinas de Divórcios e Parentalidade: Experiência da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente/SP-CNJ”, que terá como palestrante a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
– Tarde (14 às 18h) – “Constelações familiares e o direito sistêmico”, a cargo da juíza Eunice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.
Fonte: Esmec