09.07.09
A partir de ontem, 4ª.feira (08/07), as férias dos magistrados cearenses de 1º Grau ficam interrompidas por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, em razão do mutirão carcerário que será realizado no estado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a portaria n° 743/2009, publicada no Diário da Justiça de ontem, a iniciativa é necessária considerando já se encontrar em Fortaleza representação do CNJ visando a futuras medidas, como, por exemplo, a virtualização de processos e a realização de mutirão carcerário. ?Para o êxito dessas medidas, faz-se absolutamente indispensável a presença dos titulares em sua Comarca ou Vara?.